No cenário atual de intensas movimentações migratórias, crises humanitárias e violações de direitos humanos ao redor do mundo, o acesso à justiça torna-se um elo essencial na reconstrução da dignidade de milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Foi com esse compromisso que a Amorim Global criou o Núcleo de Direito Humanitário, uma iniciativa pro bono que oferece atendimento jurídico gratuito para migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade social, com foco na regularização documental e na proteção de direitos fundamentais.
Por que criamos um núcleo voltado ao direito humanitário?
A documentação é o primeiro passo para a reconstrução de uma vida em segurança. Sem ela, milhares de pessoas ficam impedidas de acessar moradia, saúde, educação, trabalho formal e outras políticas públicas essenciais. No entanto, o processo de regularização migratória é, muitas vezes, complexo, técnico e inacessível para quem mais precisa.
Nesse contexto, o Núcleo Humanitário da Amorim Global foi estruturado para:
- Garantir o direito à documentação como base para o exercício da cidadania;
- Prestar assistência jurídica individualizada e comprometida com cada história;
- Atuar em rede com organizações parceiras, potencializando o impacto social da advocacia;
- Combater as desigualdades no acesso à justiça, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
Quem atendemos?
O Núcleo é voltado a migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade, especialmente pessoas que:
- Fugiram de seus países devido a perseguições políticas, religiosas, étnicas ou de gênero;
- Foram vítimas de violações graves de direitos humanos;
- Estão em situação irregular no Brasil, sem acesso à documentação básica;
- Necessitam de apoio jurídico para solicitar refúgio, residência ou naturalização.
O que fazemos?
Nosso trabalho abrange diversas frentes do Direito Humanitário e Migratório, incluindo:
Regularização migratória e documental
- Solicitação de refúgio e preparação para entrevista (CONARE);
- Atualização de dados, renovação de protocolo e emissão de segunda via da RNM;
- Autorização de residência (Mercosul, CPLP, países fronteiriços, acolhida humanitária);
- Solicitação de reunião familiar e passaporte amarelo (para refugiados reconhecidos).
Defesas administrativas
- Recursos contra multas por excesso de permanência;
- Defesa contra perda de residência, deportação ou expulsão.
Naturalização brasileira
- Naturalização ordinária, extraordinária ou provisória (para menores).
Como atuamos?
O atendimento jurídico é estruturado com seriedade e organização, como em qualquer outro núcleo especializado do escritório. Contamos com:
- Formulário socioeconômico e triagem inicial;
- Contratos e procurações específicos para casos pro bono;
- Estrutura de pipeline para acompanhamento de cada caso;
- Equipe dedicada de advogados e estagiários com formação técnica e sensibilidade social.
Parcerias que geram impacto real
O impacto social do Núcleo Humanitário só é possível graças às nossas parcerias com organizações da sociedade civil, que facilitam o acesso a quem realmente precisa.
Atualmente, atuamos em conjunto com:
- Compassiva – Organização de referência em acolhimento de migrantes e refugiados em São Paulo;
- CAMI (Centro de Apoio e Pastoral do Migrante) – Apoio a vítimas de violações de direitos e orientação social a migrantes.
Um escritório com propósito
O Núcleo Humanitário da Amorim Global é mais do que uma frente de atuação jurídica: é um compromisso com a dignidade humana, com os direitos fundamentais e com o papel transformador do Direito.
Para nós, global não significa apenas internacional — significa humano, plural e conectado com os desafios reais de quem cruza fronteiras em busca de uma vida melhor.
Seguimos firmes em nosso propósito de unir excelência técnica a impacto social real. E convidamos parceiros, organizações e profissionais comprometidos com essa missão a se juntarem a nós.
Se você representa uma ONG, instituição ou coletivo que atua com migrantes e refugiados, entre em contato com nossa equipe de Parcerias.
