Casamento Internacional e Registro de União Estável

O casamento internacional ou registro de união estável é a formalização da união entre duas pessoas de nacionalidades diferentes, realizada em conformidade com as leis brasileiras. A Amorim oferece suporte completo para que estes procedimentos sejam realizados, fornecendo orientação sobre os requisitos legais, gerenciando a documentação necessária e garantindo que todas as etapas sejam cumpridas corretamente para que o casamento ou o registro de união estável sejam reconhecidos no país.

O serviço de casamento internacional ou registro de união estável é destinado a casais que desejam oficializar sua união e possuem nacionalidades diferentes ou residem em países distintos. É ideal para aqueles que planejam se casar no Brasil ou formalizar sua união estável, de maneira a conferir mais segurança jurídica ao relacionamento. Também é indicado para casos de aplicação do estrangeiro para residência permanente no Brasil com base em reunião familiar.

Para formalizar um casamento internacional ou realizar o registro de união estável, é necessário atender aos seguintes requisitos do cartório competente:Documentos Pessoais: Apresentar documentos de identidade, passaporte e certidão de nascimento dos noivos. Pode ser requisitado que a certidão de nascimento estrangeira seja traduzida, apostilada e eventualmente registrada. Certidão de Estado Civil: Fornecer documentos que comprovem o estado civil atual dos noivos, como certidão de solteiro ou de divórcio, se aplicável.Documentação de Residência: Apresentar comprovante de residência de ambos os noivos.Documentos Adicionais: Se necessário, obter documentos adicionais conforme requisitos da autoridade competente para o registro.Procedimentos de Registro: Seguir os procedimentos legais para registrar o casamento ou formalizar a união estável no Brasil.Estes requisitos garantem que o casamento seja legalmente reconhecido no Brasil e a união estável seja devidamente registrada no país.

O reconhecimento e registro de um casamento internacional ou de união estável geralmente leva de 1 a 3 meses. O prazo pode variar conforme a preparação e validação dos documentos, e a eficiência das autoridades envolvidas.

Formalizar um casamento internacional e registrar uma união estável asseguram direitos legais e sociais ao casal, facilitando processos de imigração e obtenção de cidadania. Além disso, tratam-se de formalizações que promovem segurança jurídica por meio do reconhecimento oficial da união, além de simplificar questões patrimoniais e sucessórias.

A formalização de um casamento internacional e registro de união estável será conduzida por um advogado com expertise em direito de família e internacional, assegurando o cumprimento de todas as exigências legais. A Amorim se compromete a fornecer assistência integral, facilitando cada etapa do processo para uma experiência tranquila.